Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

A Aljava é a controladora dos dados pessoais tratados neste site. Para questões relacionadas a privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo endereço: Avenida Dom Luís 1200, Meireles, Fortaleza - CE, CEP 60160-230. Telefone: +55 (85) 3273-6148.

2. Base Legal do Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Aljava fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD (Lei 13.709/2018, Art. 7º):

• Consentimento (Art. 7º, I): para o envio de comunicações sobre os serviços da Aljava, quando o titular autoriza expressamente por meio do formulário de contato.
• Execução de contrato (Art. 7º, V): quando o tratamento é necessário para a execução de serviço contratado.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para análise de navegação no site com finalidade de melhoria dos recursos disponibilizados, observados os limites da LGPD.

3. Dados Pessoais Coletados

A Aljava coleta os seguintes dados pessoais:

• Formulário de contato: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone (opcional) e mensagem.
• Cookies e análise de navegação: dados de acesso ao site (páginas visitadas, tempo de permanência, tipo de dispositivo), coletados por ferramentas de análise sujeitas ao consentimento do usuário.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e sistema operacional, coletados automaticamente para fins de segurança e funcionamento do site.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder às solicitações enviadas pelo formulário de contato;
• Apresentar informações sobre os serviços da Aljava;
• Melhorar o funcionamento e o conteúdo do site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A Aljava pode compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços que auxiliam na operação do site (hospedagem, análise de tráfego, envio de e-mail transacional). Esses prestadores são contratualmente obrigados a tratar os dados apenas para as finalidades acordadas e de acordo com a LGPD. A Aljava não vende dados pessoais a terceiros.

6. Transferência Internacional de Dados

Alguns prestadores de serviços utilizados pela Aljava (como ferramentas de análise de tráfego) podem processar dados fora do Brasil. Nesse caso, a Aljava adota mecanismos previstos no Art. 33 da LGPD (Lei 13.709/2018) para assegurar que a transferência internacional ocorra com nível de proteção adequado.

7. Prazo de Retenção dos Dados

Os dados do formulário de contato são retidos pelo tempo necessário para atender à solicitação e, quando aplicável, pelo período exigido por obrigação legal ou regulatória. Dados coletados por cookies analíticos seguem os prazos definidos nas configurações do serviço de análise. Após o prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Segurança dos Dados

A Aljava adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais coletados, incluindo transmissão criptografada via HTTPS/TLS e controles de acesso às bases de dados. Nenhum método de transmissão pela internet é inteiramente seguro; a Aljava adota as melhores práticas disponíveis e razoáveis para minimizar riscos.

9. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do Art. 18 da LGPD (Lei 13.709/2018), o titular dos dados tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar os dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Obter informações sobre o compartilhamento dos dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD — gov.br/anpd).

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

10. Cookies

Este site utiliza cookies. Para informações completas sobre os tipos de cookies utilizados, as finalidades e como gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.

11. Menores de Idade

Este site não se destina a menores de 18 anos. A Aljava não coleta intencionalmente dados pessoais de menores. Caso identifiquemos que dados de menores foram coletados sem o consentimento dos responsáveis legais, procederemos à sua eliminação.

12. Alterações a Esta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de última atualização consta no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas pelo canal de contato disponível no site.

13. Contato

Para questões relacionadas a privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso encarregado (DPO) pelo e-mail [email protected]. Você também pode escrever para: Avenida Dom Luís 1200, Meireles, Fortaleza - CE, CEP 60160-230.