Termos de Uso
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site disponível em aljavax.online ou utilizar os serviços educacionais da Aljava, você concorda com os presentes Termos de Uso. A Aljava é uma organização educacional independente com sede na Avenida Dom Luís 1200, Meireles, Fortaleza - CE, CEP 60160-230.
2. Natureza Educacional dos Serviços
Todo o conteúdo disponibilizado pela Aljava — textos, materiais de apoio, recursos publicados e comunicações — tem natureza exclusivamente educacional e informativa. Nenhum conteúdo constitui recomendação de investimento, conselho financeiro, orientação jurídica ou sinal de mercado. A Aljava não é uma instituição financeira, escritório de advocacia ou prestadora de serviços regulados.
3. Cadastro e Elegibilidade
Os serviços da Aljava destinam-se a pessoas jurídicas e pessoas físicas maiores de 18 anos. Ao preencher o formulário de contato, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que tem capacidade para contratar os serviços descritos neste site. O envio do formulário não cria por si só qualquer vínculo contratual.
4. Uso Permitido do Site e dos Serviços
O uso deste site e dos materiais disponibilizados é permitido para finalidades educacionais, informativas e de pesquisa. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação dos materiais da Aljava sem autorização prévia por escrito, nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).
5. Propriedade Intelectual
O conteúdo publicado pela Aljava — incluindo textos, estrutura editorial, índices de tópicos e materiais de capacitação — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). A reprodução ou redistribuição, total ou parcial, sem autorização prévia da Aljava, é proibida. As fontes públicas citadas nos materiais (Banco Central, IBGE, FEBRABAN, dados.gov.br) são propriedade de seus respectivos publicadores.
6. Conduta do Usuário e Uso Proibido
É proibido utilizar este site para fins ilegais, para disseminar informações falsas, para prejudicar terceiros ou para tentar acessar sistemas da Aljava sem autorização. O uso dos materiais da Aljava para prestar, implícita ou explicitamente, serviços de consultoria financeira, jurídica ou de investimentos a terceiros não é permitido.
7. Limitação de Responsabilidade
A Aljava não se responsabiliza por decisões financeiras, jurídicas ou de qualquer outra natureza tomadas com base no conteúdo publicado neste site. O conteúdo é fornecido sem garantia de completude, precisão ou adequação a finalidades específicas. Erros ou omissões podem ocorrer; o usuário deve verificar as fontes primárias antes de tomar qualquer decisão.
8. Disponibilidade do Serviço
A Aljava não garante disponibilidade ininterrupta do site. Podem ocorrer períodos de indisponibilidade por razões técnicas, de manutenção ou por fatores fora do controle da organização. Nenhuma garantia de uptime é oferecida.
9. Alterações aos Termos
A Aljava reserva o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A data de última atualização consta no topo desta página. O uso continuado do site após alterações implica a aceitação dos novos termos.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza - CE para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.
Conteúdo educacional. Não constitui recomendação de investimento, conselho financeiro ou sinal de mercado. A renda não é garantida.
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